A Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) estabelece diretrizes para a formação e atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A CIPA
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Em 28 de novembro de 2024, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho conhecida como escala 6x1—seis dias de trabalho seguidos por um de folga—alcançou 233 assinaturas na Câmara dos Deputados, superando
Novembro Azul: A Prevenção é o Melhor Caminho para a Saúde do Homem O mês de novembro é marcado pela campanha Novembro Azul, uma iniciativa de conscientização sobre a saúde do homem, com
A consciência negra é o reconhecimento e valorização da identidade, cultura e história afro-brasileira, emergindo como resposta às desigualdades raciais e ao racismo estrutural presentes na sociedade brasileira. O termo ganhou destaque na
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O 13º salário foi implementado no Brasil em 1962, num contexto de forte tensão ideológica entre esquerda e direita, influenciada pela Guerra Fria. Inicialmente proposto pelo deputado Aarão Steinbruch, o benefício visava apoiar
O pagamento de parte do salário "por fora" do holerite é ilegal no Brasil, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa prática prejudica o trabalhador, afetando FGTS, INSS e rescisão contratual,
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26/10 DIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Fonte: SITICOMFRANCA